In�cio

Licença Especial 50cc – Formação de Candidatos
a Condutores de Ciclomotores (14/15 anos)

Inscrições

Condições de adesão

Para serem admitidos nestas acções de formação os jovens devem ter 14 ou 15 anos de idade, aptidão física e mental para conduzir ciclomotores e autorização do titular do poder paternal. Devem ainda frequentar no mínimo o 7º ano de escolaridade e ter tido aproveitamento escolar no ano lectivo anterior.

Locais de inscrição

  • Prevenção Rodoviária Portuguesa
  • Delegações e Escolas de Condução do Automóvel Clube de Portugal
  • Entidades colaboradoras

A fim de ser informado dos locais que disponibilizam o processo de inscrição no seu concelho de residência poderá contactar-nos pelo telefone ou por e-mail, indicados na página “Informações”.

Documentos para inscrição

  • Ficha de inscrição preenchida e assinada pelo candidato
  • Declaração de adesão à filosofia da P. R. P. assinada pelo candidato
  • Autorização do poder paternal, conforme minuta apresentada, manuscrita e assinada pelo encarregado de educação
  • Modelo do Atestado Médico, preenchido e assinado pelo médico, mencionando a aptidão física e mental para a condução de ciclomotores (artigo 26.º n.º 1 do RHLC)
  • Modelo 1 – IMTT e respectivas instruções
  • Certidão e/ou certificado escolar comprovativo da frequência no mínimo do 7º de escolaridade e do aproveitamento escolar no ano lectivo anterior
  • Duas fotografias tipo passe, fundo neutro
  • Fotocópia do documento de identificação (B.I. ou Cartão do Cidadão) de quem assina a Autorização do poder paternal
  • Fotocópia do documento de identificação (B.I. ou Cartão do Cidadão) do candidato
  • Fotocópia do Número de Identificação Fiscal (Número de Contribuinte)

Depois de preenchidos correctamente, os documentos devem ser enviados por correio, com o cheque destinado ao pagamento da inscrição, ou entregues pessoalmente no local indicado na página de Informações.

Clique nos links abaixo para efectuar o download dos documentos necessários para a inscrição:

Processo de Inscrição 50cc

Atestado Médico - Modelo

Modelo 1 – IMTT

 

Realização dos cursos

As datas de realização dos cursos são marcadas quando está reunido um grupo, no mínimo, de 10 candidatos e realizam-se nos concelhos de residência destes. Quando não seja possível cumprir tal número de candidatos, estes são convidados a frequentar cursos nos concelhos vizinhos. As turmas são constituídas, no máximo, por 20 alunos.

As aulas decorrem em horário estabelecido, de acordo com a disponibilidade escolar dos alunos.

Pagamentos

Para frequentarem a acção de formação, os candidatos pagam € 375,00, conforme a seguir se indica.

Pagamentos
 

Inscrição
 

1ª Aula
Teórica

1ª Aula Prática
– Via Pública

Valor
Total

Modalidade 1 (3 pagamentos)

65,00 €

155,00 €

155,00 €

375,00 €

Modalidade 2 (2 pagamentos)

65,00 €

310,00 €

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375,00 €

 

Os  pagamentos devem ser efectuados à Prevenção Rodoviária Portuguesa por meio de:

  • Cheque bancário - emitido em nome da Prevenção Rodoviária Portuguesa
  • Transferência bancária – NIB – 0035 0259 0000 3185 63 059 
  • Vale postal

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