Licença Especial 50cc – Formação de Candidatos
a Condutores de Ciclomotores (14/15 anos)

Os cursos

Objectivos

• Promover a aquisição de conhecimentos, comportamentos e atitudes essenciais à condução segura e legal de um ciclomotor na via pública.
• Contribuir para a segurança rodoviária, promovendo a prevenção dos acidentes.
• Interiorizar uma atitude de rigor, disciplina e de preocupação com a segurança.

Duração

Os cursos têm uma duração mínima de 17 horas, sendo 8 horas destinadas à componente teórica, 8 horas à prática, (das quais 4 horas são em recinto e 4 horas na via pública) e 1 hora para avaliação final. Para uma turma de 20 alunos, os cursos decorrem por cerca de 4 semanas e, por vezes, aos Sábados.

Temas Teóricos

• O condutor
• O Ciclomotor
• Código da estrada
• Técnicas de circulação
• Segurança Rodoviária

Para além destes temas, os alunos participam numa sessão de dinâmica de grupo orientada por um psicólogo, na qual abordam os diversos factores internos que influenciam a condução e a atitude face à segurança e ao risco.

Os alunos que frequentam os cursos recebem o Manual de Formação de Jovens Ciclomotoristas e têm ao dispor ciclomotores, capacetes, luvas e demais material necessário à formação, exceptuando o restante equipamento pessoal de segurança (calças, blusão e calçado).

Exame

O exame final é constituído por duas provas: uma teórica e outra prática, efectuada na via pública.

Na prova teórica, os alunos realizam um teste escrito de 20 questões de resposta múltipla, sendo aprovados se responderem acertadamente a, pelo menos, 17 questões. A prova prática é realizada na via pública e tem a duração mínima de 25 minutos.

A PRP privilegia uma avaliação permanente e contínua. O formador da PRP avalia, no decorrer do curso, as potencialidades e os comportamentos de cada aluno e trata o processo de aprendizagem de cada um de forma individual e propõe, sempre que se revele necessário, um prolongamento da formação.

Os alunos podem não ser propostos a exame, quer por manifesta inaptidão para o domínio do veículo e/ou integração no trânsito, quer por uma atitude manifestamente inadequada.

Durante a formação, os alunos beneficiam de seguro de acidentes pessoais e os ciclomotores estão seguros nos termos legais.

As licenças especiais de condução são emitidas pela Direcção Geral de Viação, depois de requeridas pela PRP, mediante a apresentação do certificado de aptidão no exame.

As licenças especiais de condução serão canceladas quando se verificar que o respectivo titular praticou infracção punível com inibição ou proibição de conduzir.

As licenças especiais de condução caducam quando o respectivo titular completa 16 anos de idade, podendo este, nos 60 dias subsequentes, requerer, com dispensa de exame, a sua substituição por uma licença definitiva, junto da Câmara Municipal da área da sua residência.

Formadores

Os formadores destes cursos foram escolhidos após um rigoroso processo de selecção e frequentaram, com aproveitamento, um curso de formação de formadores especialmente vocacionado e concebido para o efeito.

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